Nesse encontro de negócios os especialistas abordaram as principais determinações do novo marco, como neutralidade da rede, liberdade de expressão, privacidade dos usuários, armazenamento de dados, segurança das empresas, utilização de informações, responsabilização sobre os conteúdos gerados por usuários e regras sobre a exclusão deste material.
O evento explorou temas como, os reais impactos do novo marco legal para as empresas, como garantir segurança jurídica e de que forma adotar medidas de proteção de dados.
Início – Abertura do Seminário pelo Presidente de mesa
Gustavo Artese
Líder da Prática de Direito Digital, Privacidade e PI do Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados
9h00 – Anatel: Impactos do Novo Marco para as empresas X usuários
Marcelo Bechara
Membro do Conselho Diretor da Anatel
10h00 – Coffee Break
10h20 – A visão dos provedores sobre o Marco Civil
– A importância da neutralidade da rede
– A garantia da liberdade de expressão
– A polêmica sobre os impostos pagos pelas gigantes da Internet
Eduardo Parajo
Presidente do Conselho Consultivo Superior da Abranet (Associação Brasileira de Internet)
e membro do CGI (Comitê Gestor da Internet)
11h10 – IDEC: A aplicação do novo Marco nas relações consumidor e empresas
– Privacidade e Proteção de Dados
– Neutralidade da Rede
– Responsabilidade de Intermediários
Veridiana Alimonti
Advogada e Gerente Técnica do IDEC
11h50 – Os novos negócios pós Marco Civil da Internet: direitos e deveres das empresas
– As principais implicações para as empresas
– Mercado Global: o cenário da regulamentação internacional
– Como o marco elimina incertezas jurídicas e estabelece responsabilidades?
Demi Getschko
Conselheiro do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil)
e Diretor-Presidente do NIC.br (Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto br)
12h30 – Almoço
14h00 – Responsabilidade Civil na Internet
José Leça
Advogado na Telefonica do Brasil
14h40 – O Marco Civil Elevado a Marco Legal da Privacidade?
– Regulação em Privacidade: Tendência Mundial Irreversível
– Necessidades em Compliance a partir do Marco Civil
– O Big Data e Novas Tendências Regulatórias
Gustavo Artese
Líder da Prática de Direito Digital, Privacidade e PI de Vella, Pugliese, Buosi e Guidoni Advogados
15h30 – Coffee Break
15h50 – A Perícia Técnica na Internet – Implicações do Marco Civil
Giuliano Giova
Perito Judicial e Diretor do IBP Brasil (Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática)
16h30 – Internet e PI – Papel e Eficácia da Notificação Extrajudicial
Karina Müller
Sócia de Müller Mazzonetto Advogados
17h10 – A segurança na rede com o Novo Marco Civil
Walmir Freitas
Diretor de Cyber Risk Services da Deloitte
18h00 – Encerramento
*Grade sujeita a alterações
Foram apresentadas as mudanças previstas na nova regulamentação que afetam de forma significativa os direitos e os deveres de todas as empresas que utilizam a Internet para promover os seus negócios.
O seminário foi dirigido aos profissionais que diretamente ou indiretamente trabalham com a Internet e que precisam se adaptar e conhecer os novos riscos e oportunidades que surgirão com o novo marco legal.
– Executivos de TI
– Advogados
– Peritos
– Auditores
– Profissionais de Marketing
– Gestores de produtos baseados na Internet
– Palestras: Material de Apoio Digital
– Alimentação: Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde
– Estacionamento do Hotel
– Certificado de Participação no Seminário
– Wi-Fi
