Fórum Novo Direito Trabalhista | Impactos da Flexibilização e Terceirização

28 de agosto de 2015 9h às 18h

Hotel Golden Tulip Paulista Plaza Alameda Santos, 85, Jardins - São Paulo

O Evento

Dentro de um contexto de Flexibilização das Leis Trabalhistas, participe do encontro nacional sobre os novos rumos do Direito do Trabalho trazidos pelo Projeto de Lei 4330/2004 que regulamenta a Terceirização.

Discuta com os principais nomes da área quais serão os principais impactos das mudanças, como elas poderão beneficiar empregados e empregadores e quais são as medidas de ajuste e preventivas a serem tomadas pela sua empresa.

Participe da conversa sobre os aspectos mais polêmicos do novo cenário e prepare seu departamento trabalhista para esta adaptação.

As vagas são limitadas. Inscrições: (11) 2364-0007 ou pelo e-mail: inscricao@conceitoseminarios.com.br

Programação

8h30

Credenciamento e Welcome Coffee

Início

Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa

Ermínio Alves
Especialista consultor da Cebrasse, ex-vice presidente e atual Conselheiro do Sindeprestem

09h00

Globalização, Flexibilização e suas Perspectivas em Momento de Crise

– Discuta a Globalização e seu papel na Flexibilização das Leis Trabalhistas como alternativa para a conquista de competitividade de mercado.
– Crise Econômica e Flexibilização: Onde os dois conceitos se encontram?

José S. Moscati
Managing Director – Associate General Counsel, Contracting, Latin America – ACCENTURE

10h00

Coffee Break e Networking

10h20

Terceirização e a Competitividade das Empresas

– Entenda como o PL 4330/2004 e o PLC 30/2015 buscam garantir a competitividade entre as empresas por meio da flexibilidade dos modelos de contrato de trabalho de acordo com a capacidade econômica da empresa.
– Responsabilidade subsidiária e a diminuição da carga trabalhista para as empresas tomadoras de serviço

Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro Aposentado do Tribunal Superior do Trabalho – TST (2007-2013)

Marcia Muniz
Diretora Jurídica – CISCO

11h20

Desafios para a Regulamentação adequada da Terceirização

– Debate e uniformização do conceito e interpretação sobre atividade meio e atividade fim.
– Pejotização x Terceirização: compreenda as diferenças entre as duas figuras, como a lei trata o tema e enquadre-se no perfil mais adequado para o seu negócio.
– Fundo Garantidor para avalizar o pagamento dos Direitos Trabalhistas dos funcionários pelas prestadoras de serviço.

Carlos Roberto Husek
Desembargador – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP

Erotilde dos Santos Ribeiro Minharro
Desembargadora – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP

12h20

Almoço

14h00

Especialização e Segurança Jurídica: Benefícios Empresariais da Terceirização

Exigência legal de registro de especialidade de atividade prestada e o aumento da garantia na qualidade do serviço.
– Compreenda como a regularização da atividade terceirizada traz a segurança jurídica necessária para manutenção e criação de novos postos de trabalho nas empresas.

Luciano Malara
Legal & Compliance Director for Latam – Dell

15h00

Representação e Contribuição Sindical: Regras e Condições Legais

– Necessidade do fortalecimento da representação sindical diante de um cenário de maior presença e envolvimento legal.
– Avalie as condições de representação sindical dos funcionários terceirizados e as novas regras de contribuição.
– Papel dos Sindicatos na defesa e fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista.

Gabriel Lopes Coutinho Filho
Juiz Federal do Trabalho – 1ª Vara do Trabalho de Cotia – SP

Giancarlo Borba
Sócio – Siqueira Castro Advogados

16h00

Coffee Break

16h30

Tendência: Próximos Temas na Pauta da Discussão Jurídica Nacional sobre Flexibilização

– Facilitação de contratos de trabalho temporários ou intermitentes.
– Diminuição da rigidez no controle de horas extras para atender os picos de produção de cada indústria.
– Possibilidade de redução da jornada de trabalho com redução do salário para evitar demissões.
– Home Office: Futuro distante ou realidade concreta?

Ricardo Calcini
Assessor de Desembargador – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP

17h30

Encerramento

Grade sujeita a alterações

Objetivo

A Conceito Seminários, especializada em organizar e realizar eventos de negócios que reúnem altos executivos do Direito para discutir e esclarecer importantes questões que envolvem os procedimentos legais empresariais e suas consequências jurídicas, criou esta edição exclusiva que traz o aprofundamento de uma das questões mais debatidas do Direito do Trabalho Moderno, a Flexibilização da Legislação e a Terceirização dos contratos de trabalho.

O objetivo deste encontro será o de apresentar aos profissionais os pontos de mudança da legislação para revelar seus principais benefícios e os cuidados a serem observados durante a adaptação. O encontro busca ressaltar como a legislação tem buscado acompanhar a transformação das relações de trabalho para que o sistema siga sustentável para empresas e seus funcionários.

Público Alvo

• Diretores Jurídicos
• Gerentes Gerais, Gestores e Consultores Jurídicos
• Superintendentes Jurídicos
• Gerentes Jurídicos
• Coordenadores e Supervisores Jurídicos
• Assessores e Assistentes Jurídicos
• Advogados e Especialistas Jurídicos
• Sócios Técnicos

Palestrantes

Ermínio Alves
Pedro Paulo Teixeira Manus
Gabriel Lopes Coutinho Filho
Erotilde dos Santos Ribeiro Minharro
Luciano Malara
José S. Moscati
Marcia Muniz
Legal Director, Compliance and DPO
Giancarlo Borba - Siqueira Castro

Investimento

R$ 2490 para inscrições pagas até 27/08/2015

Incluso

– Material de Apoio Digital:
Palestras copiadas em pen drive

– Alimentação:
Welcome Coffee, Coffee break manhã/tarde e almoço

– Estacionamento do Hotel

– Certificado de participação no Seminário

Patrocínio

Conheça as opções de patrocínio e razões para expor a marca da sua empresa nesse evento que reunirá os principais escritórios jurídicos e diretores de departamentos do Brasil.

Para patrocinar esse evento ligue para (11) 2364-0008 ou envie e-mail: patrocinio@conceitoseminarios.com.br

Patrocínio Prata - Kurier

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