Dentro de um contexto de Flexibilização das Leis Trabalhistas, participe do encontro nacional sobre os novos rumos do Direito do Trabalho trazidos pelo Projeto de Lei 4330/2004 que regulamenta a Terceirização.
Discuta com os principais nomes da área quais serão os principais impactos das mudanças, como elas poderão beneficiar empregados e empregadores e quais são as medidas de ajuste e preventivas a serem tomadas pela sua empresa.
Participe da conversa sobre os aspectos mais polêmicos do novo cenário e prepare seu departamento trabalhista para esta adaptação.
As vagas são limitadas. Inscrições: (11) 2364-0007 ou pelo e-mail: inscricao@conceitoseminarios.com.br
8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee
Início – Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa
Ermínio Alves
Especialista consultor da Cebrasse, ex-vice presidente e atual Conselheiro do Sindeprestem
09h00 – Globalização, Flexibilização e suas Perspectivas em Momento de Crise
– Discuta a Globalização e seu papel na Flexibilização das Leis Trabalhistas como alternativa para a conquista de competitividade de mercado.
– Crise Econômica e Flexibilização: Onde os dois conceitos se encontram?
José S. Moscati
Managing Director – Associate General Counsel, Contracting, Latin America – Accenture
10h00 – Coffee Break e Networking
10h20 – Terceirização e a Competitividade das Empresas
– Entenda como o PL 4330/2004 e o PLC 30/2015 buscam garantir a competitividade entre as empresas por meio da flexibilidade dos modelos de contrato de trabalho de acordo com a capacidade econômica da empresa.
– Responsabilidade subsidiária e a diminuição da carga trabalhista para as empresas tomadoras de serviço
Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro Aposentado do Tribunal Superior do Trabalho – TST (2007-2013)
Marcia Muniz
Diretora Jurídica – CISCO
11h20 – Desafios para a Regulamentação adequada da Terceirização
– Debate e uniformização do conceito e interpretação sobre atividade meio e atividade fim.
– Pejotização x Terceirização: compreenda as diferenças entre as duas figuras, como a lei trata o tema e enquadre-se no perfil mais adequado para o seu negócio.
– Fundo Garantidor para avalizar o pagamento dos Direitos Trabalhistas dos funcionários pelas prestadoras de serviço.
Carlos Roberto Husek
Desembargador – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP
Erotilde dos Santos Ribeiro Minharro
Desembargadora – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP
12h20 – Almoço
14h00 – Especialização e Segurança Jurídica: Benefícios Empresariais da Terceirização
– Exigência legal de registro de especialidade de atividade prestada e o aumento da garantia na qualidade do serviço.
– Compreenda como a regularização da atividade terceirizada traz a segurança jurídica necessária para manutenção e criação de novos postos de trabalho nas empresas.
Luciano Malara
Legal & Compliance Director for Latam – Dell
15h00 – Representação e Contribuição Sindical: Regras e Condições Legais
– Necessidade do fortalecimento da representação sindical diante de um cenário de maior presença e envolvimento legal.
– Avalie as condições de representação sindical dos funcionários terceirizados e as novas regras de contribuição.
– Papel dos Sindicatos na defesa e fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista.
Gabriel Lopes Coutinho Filho
Juiz Federal do Trabalho – 1ª Vara do Trabalho de Cotia – SP
Giancarlo Borba
Sócio – Siqueira Castro Advogados
16h00 – Coffee Break
16h30 – Tendência: Próximos Temas na Pauta da Discussão Jurídica Nacional sobre Flexibilização
– Facilitação de contratos de trabalho temporários ou intermitentes.
– Diminuição da rigidez no controle de horas extras para atender os picos de produção de cada indústria.
– Possibilidade de redução da jornada de trabalho com redução do salário para evitar demissões.
– Home Office: Futuro distante ou realidade concreta?
Ricardo Calcini
Assessor de Desembargador – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP
17h30 – Encerramento
*Grade sujeita a alterações
A Conceito Seminários, especializada em organizar e realizar eventos de negócios que reúnem altos executivos do Direito para discutir e esclarecer importantes questões que envolvem os procedimentos legais empresariais e suas consequências jurídicas, criou esta edição exclusiva que traz o aprofundamento de uma das questões mais debatidas do Direito do Trabalho Moderno, a Flexibilização da Legislação e a Terceirização dos contratos de trabalho.
O objetivo deste encontro será o de apresentar aos profissionais os pontos de mudança da legislação para revelar seus principais benefícios e os cuidados a serem observados durante a adaptação. O encontro busca ressaltar como a legislação tem buscado acompanhar a transformação das relações de trabalho para que o sistema siga sustentável para empresas e seus funcionários.
– Diretores Jurídicos
– Gerentes Gerais, Gestores e Consultores Jurídicos
– Superintendentes Jurídicos
– Gerentes Jurídicos
– Coordenadores e Supervisores Jurídicos
– Assessores e Assistentes Jurídicos
– Advogados e Especialistas Jurídicos
– Sócios Técnicos
Valor do Evento | R$ 2490 até dia 27 de agosto
– Palestras: Material de Apoio Digital
– Alimentação: Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde
– Estacionamento do Hotel
– Certificado de Participação no Seminário
– Wi-Fi
Conheça as opções de patrocínio e razões para expor a marca da sua empresa nesse evento que reunirá os principais escritórios jurídicos e diretores de departamentos do Brasil.
Para patrocinar esse evento ligue para (11) 2364-0008 ou envie e-mail: patrocinio@conceitoseminarios.com.br
