Fórum Novo Direito Trabalhista | Impactos da Flexibilização e Terceirização

28 de agosto de 2015 9h às 18h

Hotel Golden Tulip Paulista Plaza Alameda Santos, 85, Jardins - São Paulo

O Evento

Dentro de um contexto de Flexibilização das Leis Trabalhistas, participe do encontro nacional sobre os novos rumos do Direito do Trabalho trazidos pelo Projeto de Lei 4330/2004 que regulamenta a Terceirização.

Discuta com os principais nomes da área quais serão os principais impactos das mudanças, como elas poderão beneficiar empregados e empregadores e quais são as medidas de ajuste e preventivas a serem tomadas pela sua empresa.

Participe da conversa sobre os aspectos mais polêmicos do novo cenário e prepare seu departamento trabalhista para esta adaptação.

As vagas são limitadas. Inscrições: (11) 2364-0007 ou pelo e-mail: inscricao@conceitoseminarios.com.br

Programação

8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee


Início – Abertura do Seminário pelo Presidente de Mesa

Ermínio Alves
Especialista consultor da Cebrasse, ex-vice presidente e atual Conselheiro do Sindeprestem


09h00 – Globalização, Flexibilização e suas Perspectivas em Momento de Crise

– Discuta a Globalização e seu papel na Flexibilização das Leis Trabalhistas como alternativa para a conquista de competitividade de mercado.
– Crise Econômica e Flexibilização: Onde os dois conceitos se encontram?

José S. Moscati
Managing Director – Associate General Counsel, Contracting, Latin America – Accenture


10h00 – Coffee Break e Networking


10h20 – Terceirização e a Competitividade das Empresas

– Entenda como o PL 4330/2004 e o PLC 30/2015 buscam garantir a competitividade entre as empresas por meio da flexibilidade dos modelos de contrato de trabalho de acordo com a capacidade econômica da empresa.
– Responsabilidade subsidiária e a diminuição da carga trabalhista para as empresas tomadoras de serviço

Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro Aposentado do Tribunal Superior do Trabalho – TST (2007-2013)

Marcia Muniz
Diretora Jurídica – CISCO


11h20 – Desafios para a Regulamentação adequada da Terceirização

– Debate e uniformização do conceito e interpretação sobre atividade meio e atividade fim.
– Pejotização x Terceirização: compreenda as diferenças entre as duas figuras, como a lei trata o tema e enquadre-se no perfil mais adequado para o seu negócio.
– Fundo Garantidor para avalizar o pagamento dos Direitos Trabalhistas dos funcionários pelas prestadoras de serviço.

Carlos Roberto Husek
Desembargador – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP

Erotilde dos Santos Ribeiro Minharro
Desembargadora – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP


12h20 – Almoço


14h00 – Especialização e Segurança Jurídica: Benefícios Empresariais da Terceirização

– Exigência legal de registro de especialidade de atividade prestada e o aumento da garantia na qualidade do serviço.
– Compreenda como a regularização da atividade terceirizada traz a segurança jurídica necessária para manutenção e criação de novos postos de trabalho nas empresas.

Luciano Malara
Legal & Compliance Director for Latam – Dell


15h00 – Representação e Contribuição Sindical: Regras e Condições Legais

– Necessidade do fortalecimento da representação sindical diante de um cenário de maior presença e envolvimento legal.
– Avalie as condições de representação sindical dos funcionários terceirizados e as novas regras de contribuição.
– Papel dos Sindicatos na defesa e fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista.

Gabriel Lopes Coutinho Filho
Juiz Federal do Trabalho – 1ª Vara do Trabalho de Cotia – SP

Giancarlo Borba
Sócio – Siqueira Castro Advogados


16h00 – Coffee Break


16h30 – Tendência: Próximos Temas na Pauta da Discussão Jurídica Nacional sobre Flexibilização

– Facilitação de contratos de trabalho temporários ou intermitentes.
– Diminuição da rigidez no controle de horas extras para atender os picos de produção de cada indústria.
– Possibilidade de redução da jornada de trabalho com redução do salário para evitar demissões.
– Home Office: Futuro distante ou realidade concreta?

Ricardo Calcini
Assessor de Desembargador – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SP


17h30 – Encerramento

*Grade sujeita a alterações

Objetivo

A Conceito Seminários, especializada em organizar e realizar eventos de negócios que reúnem altos executivos do Direito para discutir e esclarecer importantes questões que envolvem os procedimentos legais empresariais e suas consequências jurídicas, criou esta edição exclusiva que traz o aprofundamento de uma das questões mais debatidas do Direito do Trabalho Moderno, a Flexibilização da Legislação e a Terceirização dos contratos de trabalho.

O objetivo deste encontro será o de apresentar aos profissionais os pontos de mudança da legislação para revelar seus principais benefícios e os cuidados a serem observados durante a adaptação. O encontro busca ressaltar como a legislação tem buscado acompanhar a transformação das relações de trabalho para que o sistema siga sustentável para empresas e seus funcionários.

Público Alvo

– Diretores Jurídicos
– Gerentes Gerais, Gestores e Consultores Jurídicos
– Superintendentes Jurídicos
– Gerentes Jurídicos
– Coordenadores e Supervisores Jurídicos
– Assessores e Assistentes Jurídicos
– Advogados e Especialistas Jurídicos
– Sócios Técnicos

Palestrantes

Carlos Roberto Husek
Desembargador
Ermínio Alves
Especialista consultor
Erotilde dos Santos Ribeiro Minharro
Desembargadora
Gabriel Lopes Coutinho Filho
Juiz Federal do Trabalho
Giancarlo Borba
Sócio
José S. Moscati
Managing Director
Luciano Malara
Legal & Compliance Director for Latam
Marcia Muniz
Legal Director, Compliance and DPO
Pedro Paulo Teixeira Manus
Ministro Aposentado
Ricardo Calcini
Assessor de Desembargador

Investimento

Valor do Evento | R$ 2490 até dia 27 de agosto

Incluso

– Palestras: Material de Apoio Digital
– Alimentação: Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde
– Estacionamento do Hotel
 Certificado de Participação no Seminário
 Wi-Fi

Patrocínio

Conheça as opções de patrocínio e razões para expor a marca da sua empresa nesse evento que reunirá os principais escritórios jurídicos e diretores de departamentos do Brasil.

Para patrocinar esse evento ligue para (11) 2364-0008 ou envie e-mail: patrocinio@conceitoseminarios.com.br

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