O encontro de negócios abordou amplamente os impactos do Novo Pacote de Medidas para os Portos e seus impactos para o desenvolvimento da economia brasileira com o programa que prevê o investimento de R$ 54 bilhões no setor portuário brasileiro até 2017. Os investimentos em concessões de portos deverão atrair US$ 10,1 bilhões, enquanto o uso de terminais privados somarão mais US$ 15,3 bilhões.
Representantes do Governo esclareceram como serão aplicadas as novas regras de nova abertura aos investimentos de empresas privadas nos portos. O seminário teve como destaques a nova segurança jurídica ao setor portuário e a ampliação, modernização e eficiência do setor.
Como será a liberação de terminais privativos e a relicitação de 55 áreas públicas que estão arrendadas a empresas? Como será aplicado o sistema de concessões de novos portos organizados, que envolve tanto a administração quanto a operação do empreendimento? Essas e outras questões serão discutidas.
O evento abordou como foi eliminado um dos principais obstáculos para a construção de novos terminais privativos: a exigência de carga própria suficiente para justificar o empreendimento.
8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee
9h00 – O Novo Marco Regulatório para o Setor Portuário
MP 595: Perspectivas e Desafios da Nova Legislação
Fernando José de Pádua Costa Fonseca
Diretor da ANTAQ
10h10 – Coffee Break e Networking
10h30 – Mudanças da Nova Lei no Contexto das Reformas Portuárias Brasileiras
Frederico Bussinger
Consultor do Idelt – Instituto de desenvolvimento, logística, transporte e meio ambiente
11h10 – Condições previstas pelo BNDES para os Financiamentos das Próximas Concessões Portuária
– Panorama geral do setor
– Investimentos previstos para os próximos anos
– Estrutura de funding esperado
Dalmo Marchetti
Gerente de Logística e Infraestrutura do BNDES
12h20 – Mesa redonda: Esclareça com os palestrantes da manhã as principais questões para os seus negócios
13h00 – Almoço
14h30 – Perspectivas do Novo Pacote para os Terminais Portuários
Sérgio Aquino
Consultor da SPA (Soluções Portuárias Aplicadas), ex-presidente do Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, ex-secretário municipal de assuntos Portuários de Santos.
15h20 – Reforma Portuária e Redução dos Custos Logísticos
– Principais aspectos
– Visão do usuário: armazenagem e demurrage
– Estratégias de atuação
Osvaldo Agripino de Castro Jr
Sócio do J Haroldo & Agripino Consultoria Jurídica
16h00 – Coffee Break e Networking
16h20 – Novo modelo de licitações para Obras de Dragagem
A utilização do RDC (Regime Diferenciado de Contratações): Desafios e Perspectivas
Alécia Bicalho
Sócia do Motta & Bicalho Advogado
17h10
Claudia Bonelli
Sócia do TozziniFreire Advogados
18h00 – Encerramento
*Grade sujeita a alterações
– Portos
– Terminais
– Construtoras e Empresas de Engenharia
– Investidores Nacionais e Internacionais
– Advogados Especialistas em Infraestrutura e Transportes
– Usuários e Prestadores de Serviços de Transporte Marítimo
– Fornecedores de Equipamentos e Tecnologia
– Bancos, Seguradoras e Fundos de Investimento
– Representantes do Governo Federal e Estaduais
– Palestras: Material de Apoio Digital
– Alimentação: Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde
– Estacionamento do Hotel
– Certificado de Participação no Seminário
– Wi-Fi
