Fórum Concessões de Aeroportos | Oportunidades de Negócios e Desafios

23 de outubro de 2015 9h às 18h

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej ★★★★★ Alameda Santos, 1437 - São Paulo

O Evento

Participe desse encontro nacional de negócios sobre a nova rodada de Concessões de Aeroportos e exploração dos Aeroportos Regionais e esclareça com o Governo e Iniciativa Privada quais serão as oportunidades para explorar, ampliar, modernizar e gerenciar os terminais instalados nas 200 cidades que têm potencial para receber voos regulares no País.

As vagas são limitadas. Inscrições para o primeiro lote com desconto: (11) 2364-0007 ou pelo email inscricao@conceitoseminarios.com.br

Programação

8h30 – Credenciamento


Início – Abertura do Evento Presidente de Mesa

Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio do VPBG Advogados responsável pela área de direito público, infraestrutura e regulação econômica


9h00 – Promoção de novos investimentos no Setor Aeroportuário: 

– Balanço das concessões realizadas
– Novas regras para as próximas concessões
– Medidas estímulos à expansão à aviação regional
– Regras para delegação de aeroportos a Estados e Municípios
– PPPs e novos formatos de estruturação de projetos no setor aeroportuário

Guilherme Ramalho
Secretário Executivo da SAC da Presidência da República


9h40 – ANAC: A Experiência Regulatória com as Concessões Aeroportuárias

– Estrutura contratual das concessões e resultados de investimentos e nível de serviço
– Reequilíbrio econômico-financeiro em concessões aeroportuárias
– Principais temas regulatórios incidentes sobre as concessões vigentes

Clarissa Costa de Barros
Superintendente da Regulação Econômica de Aeroportos (SRA) da ANAC


10h10 – Momento para debates e perguntas

Coordenador Painel – Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio do VPBG Advogados responsável pela área de direito público, infraestrutura e regulação econômica 


10h20 – Coffee Break e Networking


10h40 – Licenciamento Ambiental Aeroportuário:

– A recente Resolução CONAMA nº 470/2015
– Os intervenientes no procedimento de licenciamento ambiental
– O controle da fauna nas imediações de aeródromos.

Mariana Cirne
Procuradora-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada do IBAMA


11h10 – O Controle do TCU sobre a atuação da SAC, da Anac e da Infraero nas Concessões de Aeroportos

– O Acompanhamento das Licitações de Concessões de Aeroportos pelo TCU
– Fiscalização da Fase de Execução Contratual nas Concessões de Aeroportos

Marcelo Barros da Cunha
Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e Comunicações. Tribunal de Contas da União – Brasil


11h50 – Momento para debates e perguntas

Coordenador Painel – Mozart Mascarenhas Alemão
Sócio da empresa Mozart Alemão Consultoria Aeroportuária


12h10 – Almoço


14h00 – Responsabilidade com o Investimento e Obras Aeroportuárias

– Planejamento de obras com previsibilidade
– Redução do ciclo de obras aeroportuárias
– Medidas mitigadoras da matriz de risco de obras aeroportuárias

Manuel Carlos de Lima Rossitto
Diretor do Departamento da Indústria da Construção – Deconcic da Fiesp e Diretor do SINICESP – Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo


14h20 – A visão das empresas aéreas frente às novas Concessões e os Desafios

Rogério Benevides Carvalho
Consultor Técnico da ABEAR – Associação Brasileira das Empresas Aéreas


14h40 – Aeroportos Concedidos:

– Balanço das Concessões Vigentes
– Perspectivas e desafios da operação da infraestrutura aeroportuária

Aluizio Margarido
Diretor Comercial do Aeroportos Brasil Viracopos

Renato Pires
Diretor de Assuntos Regulatorios, Jurídico e Governança do GRU Airport


15h30 – Momento para debates e perguntas

Coordenador Painel – Alexandre Barra
Diretor-Adjunto de Relações Institucionais da Andrade Gutierrez


16h00 – Coffee Break e Networking


16h20 – Panorama sobre aspectos concorrenciais relevantes em setores regulados 

– Regulação e concorrência nos precedentes do CADE
– Atuação do CADE e seus limites
– Advocacia da Concorrência

Priscila Brolio Gonçalves
Sócia de VPBG Advogados responsável pela área de concorrência e defesa comercial


16h40 – Panorama Regulatório e Desafios das Concessões de Aeroportos

– O que a experiência internacional nos ensina?
– Como a regulação poderá estimular o crescimento do setor?
– Alternativas para o crescimento do setor diante das novas questões regulatórias e de defesa da concorrência

Cleveland Prates Teixeira
Sócio-Diretor da Pezco Microanalysis Consultoria Econômica


17h10 – Planejamento Integrado de Infraestrutura: 

– Participação do setor privado no desenvolvimento dos projetos
– Retorno ao investidor
– Estruturação de investimentos
– Instrumentos de financiamento

Ian Ramalho Guerreiro
Diretor de Portos e Aeroportos do Departamento de Infraestrutura de Logística do Ministério do Planejamento


17h50 – Momento para debates e perguntas

Coordenador Painel – Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio de VPBG Advogados responsável pela área de direito público, infraestrutura e regulação econômica


18h00 – Encerramento

*Grade sujeita a alterações

Objetivo

A Conceito Seminários, especializada em organizar e realizar eventos de negócios que reúnem altos executivos de Infraestrutura e Governo para esclarecerem importantes questões que envolvem injeção de investimentos e desenvolvimento de novos negócios, trará nessa edição aeroportuária um evento ainda mais completo e com novidades a um dos principais entraves da infraestrutura nacional: as concessões de aeroportos e o desenvolvimento dos aeroportos regionais.

O objetivo deste encontro será o de apresentar aos players do setor da construção pesada os novos entraves, alternativas, aprimoramentos, atualizações e ampliações dos aeroportos nacionais e como o mercado deve se preparar para se adaptar às novas regras, estimativas de custos, reajustamentos de contratos e planejamentos de investimentos.

O evento terá como discussão ainda:

– Concessões de Aeroportos: Concepções de modelo para novas concessões federais de aeroportos: Concessão multiativos e parcerias público-privadas
– Novas regras: Panorama regulatório e desafios
– Cases Aeroportos Concedidos: Concessões efetuadas em 2012/2013: avaliação dos resultados e aprimoramentos;
– Licenciamento Ambiental
– Como será aplicado o subsídio à aviação regional?
– Aviação Regional e Executiva: Desafios e estímulos à política e visão panorâmica do programa federal de aviação
– Mercado/Fornecedores: Novos Riscos e Oportunidades aos Fornecedores X Cias Regionais e Táxi Aéreo X Visão do Aeroporto

Público Alvo

– Executivos dos grandes consórcios nacionais
– Empresas de engenharia e construção pesada
– Bancos de investimentos
– Renomados escritórios de advocacia
– Cadeia de Fornecedores de serviços aeroportuários
– Companhias aéreas
– Empresas envolvidas com licenciamento ambiental
– Órgãos públicos

Palestrantes

Alexandre Barra
Coordenador Técnico do Comitê de Ferrovias
Aluizio Bomfim Margarido
Diretor Comercial
Clarissa Costa de Barros
Superintendente da Regulação Econômica de Aeroportos
Cleveland Prates Teixeira
Sócio-Diretor
Guilherme Walder Mora Ramalho
Secretário Executivo
Ian Ramalho Guerriero
Diretor de Portos e Aeroportos do Departamento de Infraestrutura de Logística
Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio
Marcelo Barros da Cunha
Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e Comunicações
Mariana Cirne
Procuradora-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada
Priscila Brolio Gonçalves
Sócia
Rogério Benevides Carvalho
Consultor Técnico

Investimento

R$ 1590 até dia 4 de setembro
R$ 1790 até dia 18 de setembro
R$ 1990 até dia 9 de outubro
R$ 2390 até dia 16 de outubro
R$ 2590 até dia 22 de fevereiro

Incluso

– Palestras: Material de Apoio Digital
– Alimentação: Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde
– Estacionamento do Hotel
 Certificado de Participação no Seminário
 Wi-Fi

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