Fórum Concessões de Aeroportos | Oportunidades de Negócios e Desafios

8h30 – Credenciamento

Início – Abertura do Evento Presidente de Mesa

Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio do VPBG Advogados responsável pela área de direito público, infraestrutura e regulação econômica

9h00 – Promoção de novos investimentos no Setor Aeroportuário: 

– Balanço das concessões realizadas
– Novas regras para as próximas concessões
– Medidas estímulos à expansão à aviação regional
– Regras para delegação de aeroportos a Estados e Municípios
– PPPs e novos formatos de estruturação de projetos no setor aeroportuário

Guilherme Ramalho
Secretário Executivo da SAC da Presidência da República

9h40 – ANAC: A Experiência Regulatória com as Concessões Aeroportuárias

– Estrutura contratual das concessões e resultados de investimentos e nível de serviço
– Reequilíbrio econômico-financeiro em concessões aeroportuárias
– Principais temas regulatórios incidentes sobre as concessões vigentes

Clarissa Costa de Barros
Superintendente da Regulação Econômica de Aeroportos (SRA) da ANAC

10h10 – Momento para debates e perguntas

Coordenador Painel – Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio do VPBG Advogados responsável pela área de direito público, infraestrutura e regulação econômica 

10h20 – Coffee Break e Networking

10h40 – Licenciamento Ambiental Aeroportuário:

– A recente Resolução CONAMA nº 470/2015
– Os intervenientes no procedimento de licenciamento ambiental
– O controle da fauna nas imediações de aeródromos.

Mariana Cirne
Procuradora-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada do IBAMA

11h10 – O Controle do TCU sobre a atuação da SAC, da Anac e da Infraero nas Concessões de Aeroportos

– O Acompanhamento das Licitações de Concessões de Aeroportos pelo TCU
– Fiscalização da Fase de Execução Contratual nas Concessões de Aeroportos

Marcelo Barros da Cunha
Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e Comunicações. Tribunal de Contas da União – Brasil

11h50 – Momento para debates e perguntas

Coordenador Painel – Mozart Mascarenhas Alemão
Sócio da empresa Mozart Alemão Consultoria Aeroportuária

12h10 – Almoço

14h00 – Responsabilidade com o Investimento e Obras Aeroportuárias

– Planejamento de obras com previsibilidade
– Redução do ciclo de obras aeroportuárias
– Medidas mitigadoras da matriz de risco de obras aeroportuárias

Manuel Carlos de Lima Rossitto
Diretor do Departamento da Indústria da Construção – Deconcic da Fiesp e Diretor do SINICESP – Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo

14h20 – A visão das empresas aéreas frente às novas Concessões e os Desafios

Rogério Benevides Carvalho
Consultor Técnico da ABEAR – Associação Brasileira das Empresas Aéreas

14h40 – Aeroportos Concedidos:

– Balanço das Concessões Vigentes
– Perspectivas e desafios da operação da infraestrutura aeroportuária

Aluizio Margarido
Diretor Comercial do Aeroportos Brasil Viracopos

Renato Pires
Diretor de Assuntos Regulatorios, Jurídico e Governança do GRU Airport

15h30 – Momento para debates e perguntas

Coordenador Painel – Alexandre Barra
Diretor-Adjunto de Relações Institucionais da Andrade Gutierrez

16h00 – Coffee Break e Networking

16h20 – Panorama sobre aspectos concorrenciais relevantes em setores regulados 

– Regulação e concorrência nos precedentes do CADE
– Atuação do CADE e seus limites
– Advocacia da Concorrência

Priscila Brolio Gonçalves
Sócia de VPBG Advogados responsável pela área de concorrência e defesa comercial

16h40 – Panorama Regulatório e Desafios das Concessões de Aeroportos

– O que a experiência internacional nos ensina?
– Como a regulação poderá estimular o crescimento do setor?
– Alternativas para o crescimento do setor diante das novas questões regulatórias e de defesa da concorrência

Cleveland Prates Teixeira
Sócio-Diretor da Pezco Microanalysis Consultoria Econômica

17h10 – Planejamento Integrado de Infraestrutura: 

– Participação do setor privado no desenvolvimento dos projetos
– Retorno ao investidor
– Estruturação de investimentos
– Instrumentos de financiamento

Ian Ramalho Guerreiro
Diretor de Portos e Aeroportos do Departamento de Infraestrutura de Logística do Ministério do Planejamento

17h50 – Momento para debates e perguntas

Coordenador Painel – Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio de VPBG Advogados responsável pela área de direito público, infraestrutura e regulação econômica

18h00 – Encerramento

*Grade sujeita a alterações