Fórum Concessões de Aeroportos | Oportunidades de Negócios e Desafios

23 de outubro de 2015 9h às 18h

Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej ★★★★★ Alameda Santos, 1437 - São Paulo

O Evento

Participe desse encontro nacional de negócios sobre a nova rodada de Concessões de Aeroportos e exploração dos Aeroportos Regionais e esclareça com o Governo e Iniciativa Privada quais serão as oportunidades para explorar, ampliar, modernizar e gerenciar os terminais instalados nas 200 cidades que têm potencial para receber voos regulares no País.

As vagas são limitadas. Inscrições para o primeiro lote com desconto: (11) 2364-0007 ou pelo email inscricao@conceitoseminarios.com.br

Programação

Credenciamento

8h30

Objetivo

A Conceito Seminários, especializada em organizar e realizar eventos de negócios que reúnem altos executivos de Infraestrutura e Governo para esclarecerem importantes questões que envolvem injeção de investimentos e desenvolvimento de novos negócios, trará nessa edição aeroportuária um evento ainda mais completo e com novidades a um dos principais entraves da infraestrutura nacional: as concessões de aeroportos e o desenvolvimento dos aeroportos regionais.

O objetivo deste encontro será o de apresentar aos players do setor da construção pesada os novos entraves, alternativas, aprimoramentos, atualizações e ampliações dos aeroportos nacionais e como o mercado deve se preparar para se adaptar às novas regras, estimativas de custos, reajustamentos de contratos e planejamentos de investimentos.

O evento terá como discussão ainda:

Concessões de Aeroportos: Concepções de modelo para novas concessões federais de aeroportos: Concessão multiativos e parcerias público-privadas
Novas regras: Panorama regulatório e desafios
Cases Aeroportos Concedidos: Concessões efetuadas em 2012/2013: avaliação dos resultados e aprimoramentos;
Licenciamento Ambiental
– Como será aplicado o subsídio à aviação regional?
– Aviação Regional e Executiva: Desafios e estímulos à política e visão panorâmica do programa federal de aviação
– Mercado/Fornecedores: Novos Riscos e Oportunidades aos Fornecedores X Cias Regionais e Táxi Aéreo X Visão do Aeroporto

Público Alvo

• Executivos dos grandes consórcios nacionais
• Empresas de engenharia e construção pesada
• Bancos de investimentos
• Renomados escritórios de advocacia
• Cadeia de Fornecedores de serviços aeroportuários
• Companhias aéreas
• Empresas envolvidas com licenciamento ambiental
• Órgãos públicos

Programação

8h30

Credenciamento

Início

Abertura do Evento Presidente de Mesa

Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio do VPBG Advogados responsável pela área de direito público, infraestrutura e regulação econômica

9h00

Promoção de novos investimentos no Setor Aeroportuário: 

– Balanço das concessões realizadas
– Novas regras para as próximas concessões
– Medidas estímulos à expansão à aviação regional
– Regras para delegação de aeroportos a Estados e Municípios
– PPPs e novos formatos de estruturação de projetos no setor aeroportuário

Guilherme Ramalho
Secretário Executivo da SAC da Presidência da República

9h40

ANAC: A Experiência Regulatória com as Concessões Aeroportuárias

– Estrutura contratual das concessões e resultados de investimentos e nível de serviço
– Reequilíbrio econômico-financeiro em concessões aeroportuárias
– Principais temas regulatórios incidentes sobre as concessões vigentes

Clarissa Costa de Barros
Superintendente da Regulação Econômica de Aeroportos (SRA) da ANAC

10h10

Momento para debates e perguntas

Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio do VPBG Advogados responsável pela área de direito público, infraestrutura e regulação econômica

10h20

Coffee Break e Networking

10h40

Licenciamento Ambiental Aeroportuário:

– A recente Resolução CONAMA nº 470/2015
– Os intervenientes no procedimento de licenciamento ambiental
– O controle da fauna nas imediações de aeródromos.

Mariana Cirne
Procuradora-Chefe Nacional da Procuradoria Federal Especializada do IBAMA

11h10

O Controle do TCU sobre a atuação da SAC, da Anac e da Infraero nas Concessões de Aeroportos

– O Acompanhamento das Licitações de Concessões de Aeroportos pelo TCU
– Fiscalização da Fase de Execução Contratual nas Concessões de Aeroportos

Marcelo Barros da Cunha
Secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Aviação Civil e Comunicações. Tribunal de Contas da União – Brasil

11h50

Momento para debates e perguntas

Coordenador Painel – Mozart Mascarenhas Alemão
Sócio da empresa Mozart Alemão Consultoria Aeroportuária

12h10

Almoço

14h00

Responsabilidade com o Investimento e Obras Aeroportuárias

– Planejamento de obras com previsibilidade
– Redução do ciclo de obras aeroportuárias
– Medidas mitigadoras da matriz de risco de obras aeroportuárias

Manuel Carlos de Lima Rossitto
Diretor do Departamento da Indústria da Construção – Deconcic da Fiesp e Diretor do SINICESPSindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo

14h20

A visão das empresas aéreas frente às novas Concessões e os Desafios

Rogério Benevides Carvalho
Consultor Técnico da ABEAR – Associação Brasileira das Empresas Aéreas

14h40 

Aeroportos Concedidos:

– Balanço das Concessões Vigentes
– Perspectivas e desafios da operação da infraestrutura aeroportuária

Aluizio Margarido
Diretor Comercial do Aeroportos Brasil Viracopos

Renato Pires
Diretor de Assuntos Regulatorios, Jurídico e Governança do GRU Airport

15h30

Momento para debates e perguntas

Coordenador Painel – Alexandre Barra
Diretor-Adjunto de Relações Institucionais da Andrade Gutierrez

16h00

Coffee Break e Networking

16h20

Panorama sobre aspectos concorrenciais relevantes em setores regulados 

– Regulação e concorrência nos precedentes do CADE
– Atuação do CADE e seus limites
– Advocacia da Concorrência

Priscila Brolio Gonçalves
Sócia de VPBG Advogados responsável pela área de concorrência e defesa comercial

16h40

Panorama Regulatório e Desafios das Concessões de Aeroportos

– O que a experiência internacional nos ensina?
– Como a regulação poderá estimular o crescimento do setor?
– Alternativas para o crescimento do setor diante das novas questões regulatórias e de defesa da concorrência

Cleveland Prates Teixeira
Sócio-Diretor da Pezco Microanalysis Consultoria Econômica

17h10 

Planejamento Integrado de Infraestrutura: 

– Participação do setor privado no desenvolvimento dos projetos
– Retorno ao investidor
– Estruturação de investimentos
– Instrumentos de financiamento

Ian Ramalho Guerreiro
Diretor de Portos e Aeroportos do Departamento de Infraestrutura de Logística do Ministério do Planejamento

17h50

Momento para debates e perguntas

Coordenador Painel – Luís Felipe Valerim Pinheiro
Sócio de VPBG Advogados responsável pela área de direito público, infraestrutura e regulação econômica

18h00

Encerramento

Grade sujeita a alterações

Palestrantes

Guilherme Walder Mora Ramalho - SAC
SAC
Clarissa Costa de Barros - ANAC
Mariana Cirne - IBAMA
Marcelo Barros da Cunha - TCU
TCU
Ian Ramalho Guerriero - Ministério do Planejamento
Aluizio Bomfim Margarido - Aeoroportos Brasil Viracopos
Alexandre Barra - ABDIB
Priscila Brolio Gonçalves - VPBG Advogados
Luís Felipe Valerim Pinheiro - VPBG Advogados
Mozart Alemão - Mozart Alemão Consultoria Aeroportuária
Rogério Benevides Carvalho - ABEAR
Cleveland Prates Teixeira - Pezco Microanalysis

Investimento

R$ 1590 para inscrições pagas até 4/09 (esgotado)
R$ 1790 para inscrições pagas até 18/09 (esgotado)
R$ 1990 para inscrições pagas até 9/10 (esgotado)
R$ 2390 para inscrições pagas até 16/10 (esgotado)
R$ 2590 para inscrições pagas até 22/10

Incluso

Material de Apoio Digital: Palestras copiadas em pen drive
– Alimentação:
Welcome Coffee
Coffee Break Manhã
Coffee Break Tarde
Almoço privativo no Restaurante Arola Vintetrês
– Estacionamento do Hotel
-Certificado de participação no Seminário

Patrocínio

Conheça as opções de patrocínio e razões para expor a marca da sua empresa nesse evento que reunirá Governo, Consórcios, Players e cadeia fornecedora para aeroportos e de infraestrutura de todo o Brasil.

Para patrocinar ligue para (11) 2364-0008 ou envie e-mail: patrocinio@conceitoseminarios.com.br

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