Principais questões do Novo Marco Regulatório que foram abordadas: Como o plano reduziu os custos logísticos em 30%, aumentou a competividade do país e resolveu os principais desafios da indústria, como acesso aos portos, dragagem e burocracia criando uma cadeia logística mais eficiente em termos de custos?
– Como será feita a autorização de terminais privativos fora dos portos organizados? Quais serão os critérios da seleção quando houver mais de um interessado?
E mais:
– Mudanças no modelo de arrendamento e concessão. A aplicação do novo critério das licitações
– Regulação do serviço de praticagem
– Eliminação de barreiras à entrada de novas empresas no setor
– Abertura de novas chamadas públicas para construção de TUPs (portos privativos)
– Aceleração de processos de arrendamento de áreas para prestação de serviços
– Licenciamento ambiental
– Plano Nacional de Dragagem II: O novo acesso e manobra de navios que aumentará o fluxo e a eficiência da operação portuária
– Conaportos: o papel da Comissão Nacional das Autoridades nos Portos
– Praticagem: aumento de fiscalizações e mudanças nas contratações dos serviços