II Fórum RDC na Infraestrutura | Casos práticos e Desafios

15 de março de 2013 Das 09h00 às 18h00

Hotel Tivoli Mofarrej São Paulo Alameda Santos, 1437, Jardins

Programação

Credenciamento e Welcome Coffee

8h30

Objetivo

O sucesso da primeira edição do seminário, em 2012, que contou com a presença de 120 executivos de todo o Brasil, levou a organização a realizar um novo encontro, também de sucesso, que trouxe debates, casos práticos, balanços e novos desafios que envolvem o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei 12.462/11) e seus impactos para a iniciativa privada, como redução de custos e prazos.

A segunda edição esclareceu a extensão do RDC nos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a área de educação e, ainda, para compras da saúde. Como o novo modelo poderá substituir a atual Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) e abrir caminho para outro instrumento eficaz e ágil?

Outras questões que foram abordadas:

Projetos: COPA , OLIMPÍADAS e PAC;
A Origem do RDC;
Objetivos
Características e Aplicações; Comparando com a Lei 8.666/93
Orçamento Sigiloso
Contratação Integrada e Ante Projeto
Inversão de Fases
Ausência de Modalidades
Modos de Disputa
Recursos e Impugnações
Cadastramento
Pré-Qualificação
Sistema de Registro de Preços Os Contratos Administrativos e o RDC A Instrução do Processo Administrativo de Contratação;
Participando de Licitações com o RDC;
Ação dos órgãos de controle: instrução dos adequada dos processos internos; Monitoramento constante das ações contratadas; e respostas adequadas aos tribunais de contas.

Público Alvo

Superintendentes, diretores, gerentes, coordenadores, líderes, especialistas e analistas das áreas de gestão e administração de contratos, licitações, concorrências, jurídico, engenharia, comercial, desenvolvimento de negócios, orçamentos, financeiro, gestão de projetos, gestão de obras, planejamento, além de outras áreas e profissionais relacionados com o processo de contratação e concorrência pública de infraestrutura

Programação

8h30

Credenciamento e Welcome Coffee

9h00

 PAC 2: Impactos da Utilização do RDC nas Obras Federais

– Principais Inovações
– Perspectivas de Aplicação nas Obras de Saúde e Educação

Marcelo Bruto da Costa Correia
Diretor do Programa de Rodovias e Ferrovias do PAC 2 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

10h00

Coffe Break

10h20

 Rodovias: Aplicações do RDC nas licitações de obras de rodovias federais

– A experiência do DNIT com a utilização do RDC

– Qual tem sido o impacto do novo regime nas contratações públicas?

– Como o RDC tem promovido a eficiência nas contratações, a competitividade entre os licitantes e a troca de experiências e tecnologia?

– Quais são os novos prazos para a entrada de recursos nesses processos de licitação?

Arthur Luis Pinho de Lima
Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT

11h40

 Aeroportos: Panorama das obras licitadas pela Infraero através do RDC

– Apresentação de propostas de preços dentro do orçamento de referência da obra
– A habilitação técnica e financeira do vencedor
– Procedimentos no caso de desclassificação do vencedor
– O uso da ferramenta eletrônica no processo de contratação

José Antonio Pessoa Neto
Superintendente de Licitações e Compras da Infraero

 

12h30

Mesa redonda: Esclareça questões estratégicas para seus negócios para se adequar ao novo regime de licitação

DNIT e INFRAERO

13h00 

 Almoço

14h30

 Perspectivas do novo modelo no desenvolvimento de projetos e na elaboração de propostas

– Na visão das licitantes, quais são os desafios e questões controvertidas das novas regras?
– Entraves e alternativas para a adequada elaboração e apresentação de propostas

Eduardo Stevanato Pereira de Souza
Advogado de Negócios da Construtora OAS

15h30 

 Coffee Break e Networking

16h00

Bloco Jurídico: Desafios contratuais e Segurança Jurídica no RDC

– O princípio da segurança jurídica e a fixação de critérios objetivos para adoção do RDC

– Negociação de condições mais vantajosas após definição do resultado do julgamento

– Consequências do orçamento sigiloso

Márcio Cammarosano
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA

17h00

 A Contratação Integrada

Rafael Valim
Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI

17h30

Mesa Redonda: Esclareça suas questões legais sobre o RDC

18h00 

Encerramento

Grade sujeita a alterações

Palestrantes

MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIA - PAC 2 - GOVERNO FEDERAL
ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA - DNIT
JOSÉ ANTÔNIO PESSOA NETO - INFRAERO

Investimento

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INCLUÍDO: – Material de Apoio (Guia de Palestras em dois formatos): Impresso: as palestras em uma apostila para anotações gerais Digital: as palestras copiadas em pen drive – Certificado de participação no curso – Alimentação (Welcome Coffee, Coffee break manhã e tarde e também Almoço) – Estacionamento do Hotel.

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