8h30 – Credenciamento e Welcome Coffee
9h00 – PAC 2: Impactos da Utilização do RDC nas Obras Federais
– Principais Inovações
– Perspectivas de Aplicação nas Obras de Saúde e Educação
Marcelo Bruto da Costa Correia
Diretor do Programa de Rodovias e Ferrovias do PAC 2 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
10h00 – Coffe Break
10h20 –
Rodovias: Aplicações do RDC nas licitações de obras de rodovias federais
– A experiência do DNIT com a utilização do RDC
– Qual tem sido o impacto do novo regime nas contratações públicas?
– Como o RDC tem promovido a eficiência nas contratações, a competitividade entre os licitantes e a troca de experiências e tecnologia?
– Quais são os novos prazos para a entrada de recursos nesses processos de licitação?
Arthur Luis Pinho de Lima
Coordenador-Geral de Cadastro e Licitações
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT
11h40 – Aeroportos: Panorama das obras licitadas pela Infraero através do RDC
– Apresentação de propostas de preços dentro do orçamento de referência da obra
– A habilitação técnica e financeira do vencedor
– Procedimentos no caso de desclassificação do vencedor
– O uso da ferramenta eletrônica no processo de contratação
José Antonio Pessoa Neto
Superintendente de Licitações e Compras da Infraero
12h30 – Mesa redonda: Esclareça questões estratégicas para seus negócios para se adequar ao novo regime de licitação
13h00 – Almoço
14h30 –
Perspectivas do novo modelo no desenvolvimento de projetos e na elaboração de propostas
– Na visão das licitantes, quais são os desafios e questões controvertidas das novas regras?
– Entraves e alternativas para a adequada elaboração e apresentação de propostas
Eduardo Stevanato Pereira de Souza
Advogado de Negócios da Construtora OAS
15h30 – Coffee Break e Networking
16h00 – Bloco Jurídico: Desafios contratuais e Segurança Jurídica no RDC
– O princípio da segurança jurídica e a fixação de critérios objetivos para adoção do RDC
– Negociação de condições mais vantajosas após definição do resultado do julgamento
– Consequências do orçamento sigiloso
Márcio Cammarosano
Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA
17h00 –
A Contratação Integrada
Rafael Valim
Diretor-Executivo do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI
17h30 – Mesa Redonda: Esclareça suas questões legais sobre o RDC
18h00 – Encerramento
*Grade sujeita a alterações
O sucesso da primeira edição do seminário, em 2012, que contou com a presença de 120 executivos de todo o Brasil, levou a organização a realizar um novo encontro, também de sucesso, que trouxe debates, casos práticos, balanços e novos desafios que envolvem o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC – Lei 12.462/11) e seus impactos para a iniciativa privada, como redução de custos e prazos.
A segunda edição esclareceu a extensão do RDC nos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a área de educação e, ainda, para compras da saúde. Como o novo modelo poderá substituir a atual Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 8.666/1993) e abrir caminho para outro instrumento eficaz e ágil?
Outras questões que foram abordadas:
Projetos: COPA , OLIMPÍADAS e PAC;
A Origem do RDC;
Objetivos
Características e Aplicações; Comparando com a Lei 8.666/93
Orçamento Sigiloso
Contratação Integrada e Ante Projeto
Inversão de Fases
Ausência de Modalidades
Modos de Disputa
Recursos e Impugnações
Cadastramento
Pré-Qualificação
Sistema de Registro de Preços Os Contratos Administrativos e o RDC A Instrução do Processo Administrativo de Contratação;
Participando de Licitações com o RDC;
Ação dos órgãos de controle: instrução dos adequada dos processos internos; Monitoramento constante das ações contratadas; e respostas adequadas aos tribunais de contas.
Superintendentes, diretores, gerentes, coordenadores, líderes, especialistas e analistas das áreas de gestão e administração de contratos, licitações, concorrências, jurídico, engenharia, comercial, desenvolvimento de negócios, orçamentos, financeiro, gestão de projetos, gestão de obras, planejamento, além de outras áreas e profissionais relacionados com o processo de contratação e concorrência pública de infraestrutura
R$ 1790 até dia 8 de fevereiro
R$ 1990 até dia 8 de março
R$ 2290 até dia 14 de março
– Palestras: Material de Apoio Digital
– Alimentação: Welcome Coffee, Coffee Break Manhã, Almoço e Coffee Break Tarde
– Estacionamento do Hotel
– Certificado de Participação no Seminário
– Wi-Fi