Relações Trabalhistas | Novas Regras e Impactos para o Mercado

13 de abril de 2022 8h40 às 18h

Matchmaking com Rodadas de Negócios Plataforma Conceito

O Evento

A Conceito realizou neste dia 13 de Abril o primeiro evento após a publicação das novas MPs que regulamentam e ajustam a legislação às necessidades das novas formas de trabalho que ganharam força durante a pandemia. Ao vivo e online, o Fórum Relações Trabalhistas: Novos Modelos e Impactos para o Mercado reuniu cases e líderes em um dia de qualificados debates sobre a nova regulamentação do trabalho.

O evento reuniu a visão do judiciário, advogados de renomados escritórios e diretores de departamentos jurídicos e de RH que abordaram os reais impactos para a retomada das relações trabalhistas nas empresas. Os especialistas discutiram também melhores práticas e alternativas para as empresas mitigarem os riscos e reduzirem custos no âmbito do direito do trabalho.

Líderes de todo o Brasil apresentaram aspectos referentes às novas formas de trabalho, principalmente o trabalho remoto e o home office, estratégias e novas políticas que as organizações estão adotando para a manutenção dos seus negócios e de profissionais qualificados.

Principais temas discutidos:

O que mudou com a nova MP? Quais são os maiores desafios dos executivos nesse novo cenário? Quais as principais demandas dos departamentos jurídicos frente às novas relações de trabalho? Como preparar os times para assegurar a gestão de pessoas e melhorar a produtividade da companhia?

Questões como regulação do teletrabalho, implementação do sistema híbrido, Burnout como doença ocupacional, contratação, acordos individuais e coletivos, terceirização, impactos da LGPD no direito trabalhista e necessidade de sincronia entre os departamentos jurídicos e de RH foram amplamente debatidos nesse dia de conteúdo prático!

Notícias:

Folha | Governo publica medida que permite trabalho híbrido e contrato por produção
Conjur
|
 Necessidade de regulamentação do home office é consenso entre especialistas
Valor Econômico | Pandemia da covid faz disparar número de ações trabalhistas

Programação

8h50 – Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa

Júlio Cesar Beltrão
Sócio do EGS Advogados


9h00 – Trabalho Remoto x Necessidade de Regulação | A Busca pela Segurança Jurídica para as Empresas

– Flexibilização dos novos modelos de trabalho na visão do judiciário: teletrabalho, trabalho híbrido e trabalho em “home office”
– Perspectivas para retorno das gestantes no período de pandemia
– Responsabilidades efetivas do empregador e importância de novas políticas internas e aditivos de contrato de trabalho

Adalberto Martins
Desembargador do TRT da 2ª Região


9h40 – Desafios Jurídicos na Implementação de Smart Work | Retomada das Organizações no Modelo Híbrido

– Como serão as políticas de regime híbrido de trabalho? Quais as melhores práticas e formas de implementação?
– Trabalho remoto a partir do ponto de vista jurídico: Como gerir um trabalhador à distância?
– Trabalho Transnacional: Desafios para contratar trabalhador residente em outro país. Transferência, teletrabalho ou nova contratação?  

Rafael Wortmann
Diretor Jurídico da Philip Morris


10h10 – Momento de Perguntas e Respostas | Esclareça as Perspectivas e Desafios para Implementação e Regulação do Regime Híbrido


10h20 – Networking e Rodadas de Negócios da Plataforma


10h40 – Controle de Jornada nos Novos Modelos de Trabalho | Aspectos Jurídicos e Principais Desafios nos Diversos Segmentos do Grupo

– Como manter o engajamento dos colaboradores em diferentes modalidades de trabalho
– Como integrar, avaliar e gerir diferentes equipes à distância na visão de gestores jurídicos

Silvana Lavacca
Diretora Jurídica e de Governança e Riscos da Riachuelo

Faber Mesquita
Gerente Jurídico Trabalhista da Riachuelo


11h10 – Burnout e o Direito à Desconexão | Responsabilidades da Empresa para Garantir um Ambiente Seguro

– Doenças Ocupacionais: Responsabilidades efetivas de fiscalização e controle no que tange às normas de saúde, medicina e segurança do trabalho
– Termômetro de produtividade das equipes com o sistema híbrido frente aos problemas de saúde dos colaboradores com os novos modelos de trabalho
– Prevenção do Assédio Moral nas Relações Trabalhistas: O que passa a ser assédio nos ambientes virtuais?

Rosa Helena Cunha
Senior Labor Legal Manager da Capgemini

Marcia Romano
Diretora Jurídica da Akzo Nobel


11h50 – Efeitos Práticos do Teletrabalho na Vigência da Medida Provisória 1.108/22

– O controle da jornada como regra geral para o regime de teletrabalho
– Acordo Individual como forma de preservação dos benefícios do teletrabalho
– Como se aplica a prestação de serviços por produção ou tarefa?

Decio Daidone Jr. 
Sócio do BT Law


12h20 – Momento de Perguntas e Respostas | Debata com Líderes as Estratégias que Impactam a Rotina das Empresas com os Novos Modelos de Trabalho


12h40 – Almoço & Matchmaking na Plataforma Conceito


14h00 – Case do Mercado Livre sobre Gestão do Contencioso Trabalhista | Prevenção e Redução do Passivo Trabalhista nas Rotinas Empresariais

– Estratégias e Soluções para o Contencioso Trabalhista
– Governança Corporativa, Treinamentos de Equipe e Liderança e Resolução de Disputas como mecanismos de controles para a redução significativa do passivo

Railton Carvalho
Gerente Relações Trabalhistas e Sindicais do Mercado Livre


14h30 – Terceirização e Pejotização | Posicionamento do STF quanto a Contratação de Serviços

– A terceirização a partir do negócio da empresa: Necessidade de discutir os diferentes modelos
– Os Operadores Logísticos (OL) e suas características peculiares

Sólon Cunha
Sócio do Mattos Filho e Professor da escola de Direito FGV/SP


15h00 – Contexto Mundial | Novas Regras para Novas Relações de Trabalho

– Trabalho por Plataforma: contexto e desafios
– Jurisprudência no Direito do Trabalho: precedentes judiciais e segurança jurídica
– Regulação: experiência internacional e possíveis caminhos

Lucas Pittioni
Diretor Jurídico e de Relações Institucionais do iFood


15h30 – Impactos da LGPD nas Relações Trabalhistas | Como está a Adequação da Lei na Área Trabalhista? 

– Passos preliminares e fundamentais para a Conformidade das Estruturas Empresariais
– Desafios das práticas Trabalhistas com a LGPD e a nova rotina na forma de lidar com os dados
– Cybersecurity x Necessidade de acessar dados remotamente

Marcia Muniz
Legal Director Latam and Canada da Cisco

Adriana Wagatsuma
Head de Propriedade Intelectual & Privacidade – DPO do QuintoAndar


16h10 – Momento de Perguntas e Respostas | Discuta as Principais Questões Trabalhistas para o seu Negócio


16h30 – Networking e Rodadas de Negócios da Plataforma


16h50 – Compliance Trabalhista como Ferramenta para Prevenção de Riscos

Alexandre Cardoso
Sócio do TozziniFreire


17h20 – Sincronia entre os Departamentos de RH e Jurídico para as Relações Trabalhistas | Gestão Orientada por Dados

– Impacto das Práticas de RH em Ações Trabalhistas

Júlio Cesar Beltrão
Sócio do EGS Advogados


17h50 – Debate Final | Troque Experiências e Estratégias com Especialistas da Área Trabalhista 


18h00 – Encerramento

 

+ Case e Palestra Extra


Acordo Coletivo com Sindicatos para Regulamentar o Trabalho Remoto | Papel Fundamental de Atuação da Área Trabalhista e Sindicais nas Empresas

– Estratégias para aproximar os funcionários nos acordos coletivos e aumentar a transparência no processo
– Direito Coletivo: O acordado sobrepõe sobre o legislado? O acordado pode limitar o direito trabalhista?

Naiara Insauriaga
Advogada Sênior do BT Law

 

*Grade sujeita a alterações

Objetivo

– Conheça cases para a retomada das relações trabalhistas pós pandemia e a necessidade de regulação dos novos modelos, como o teletrabalho e home office
– Esclareça alternativas para diminuição do passivo trabalhista e minimizar os riscos das ações
– Discuta estratégias para sincronia entre os Departamentos de RH e Jurídico, visando a gestão das relações trabalhistas
– Debata as principais dúvidas sobre terceirização, acordos coletivos e individuais e os impactos da LGPD nas relações de trabalho

Público Alvo

– Advogados
– Diretores Jurídicos
– Gerentes e Coordenadores
– Superintendentes e Controllers Jurídicos
– Gestores de Departamentos Jurídicos e de RH
– Sócios de Escritórios
– Consultores
– Magistrados

Palestrantes

Adalberto Martins
Desembargador
Adriana Wagatsuma
Head de Propriedade Intelectual & Privacidade - DPO
Alexandre Cardoso
Sócio
Decio Daidone Junior
Sócio
Faber Mesquita
Gerente Jurídico Trabalhista
Julio Cesar Beltrão
Sócio
Lucas Marini Pittioni
Diretor Jurídico e de Relações Institucionais
Marcia Muniz
Legal Director, Compliance and DPO
Marcia Romano Santo
Head of Legal Affairs South America
Naiara Insauriaga
Advogada
Rafael Wortmann
Diretor Jurídico
Railton Carvalho
Gerente Relações Trabalhistas e Sindicais
Rosa Helena Cunha
Senior Labor Legal Manager
Silvana Lavacca
Diretora Jurídica e de Governança e Riscos
Sólon Cunha
Sócio

Investimento

Lote Promocional | R$ 990 até dia 18 de março

1º Lote | R$ 1190 até dia 25 de março
2º Lote | R$ 1390 até dia 1 de abril
3º Lote | R$ 1590 até dia 8 de abril

Valor do Evento | R$ 1790

Incluso

Evento Online com Plataforma Exclusiva de Negócios e Conteúdo Extra

O inscrito participa ao vivo de todo o evento, de forma dinâmica e ativa. Tem acesso único como membro do fórum e interage com outros executivos na rodada de negócios (similar ao Linkedin) que proporciona troca de experiências e a apresentação de novas oportunidades de negócios com os membros do evento e palestrantes.

Networking Virtual e Rodadas de Negócios: Conheça os participantes do Fórum, alinhe estratégias e oportunidades com líderes de todo o Brasil.

Interação Exclusiva: Converse com autoridades e players que estarão durante o evento para esclarecer suas questões e os principais desafios do mercado.

Report: Receba o relatório de negócios do evento com a gravação do fórum e a lista de inscritos e palestrantes que aceitaram estreitar o relacionamento e propor avanços no tema.

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