Relações Trabalhistas | Novas Regras e Impactos para o Mercado

Programação

8h50 – Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa

Júlio Cesar Beltrão
Sócio do EGS Advogados

9h00 – Trabalho Remoto x Necessidade de Regulação | A Busca pela Segurança Jurídica para as Empresas

– Flexibilização dos novos modelos de trabalho na visão do judiciário: teletrabalho, trabalho híbrido e trabalho em “home office”
– Perspectivas para retorno das gestantes no período de pandemia
– Responsabilidades efetivas do empregador e importância de novas políticas internas e aditivos de contrato de trabalho

Adalberto Martins
Desembargador do TRT da 2ª Região

9h40 – Desafios Jurídicos na Implementação de Smart Work | Retomada das Organizações no Modelo Híbrido

– Como serão as políticas de regime híbrido de trabalho? Quais as melhores práticas e formas de implementação?
– Trabalho remoto a partir do ponto de vista jurídico: Como gerir um trabalhador à distância?
– Trabalho Transnacional: Desafios para contratar trabalhador residente em outro país. Transferência, teletrabalho ou nova contratação?  

Rafael Wortmann
Diretor Jurídico da Philip Morris

10h10 – Momento de Perguntas e Respostas | Esclareça as Perspectivas e Desafios para Implementação e Regulação do Regime Híbrido

10h20 – Networking e Rodadas de Negócios da Plataforma

10h40 – Controle de Jornada nos Novos Modelos de Trabalho | Aspectos Jurídicos e Principais Desafios nos Diversos Segmentos do Grupo

– Como manter o engajamento dos colaboradores em diferentes modalidades de trabalho
– Como integrar, avaliar e gerir diferentes equipes à distância na visão de gestores jurídicos

Silvana Lavacca
Diretora Jurídica e de Governança e Riscos da Riachuelo

Faber Mesquita
Gerente Jurídico Trabalhista da Riachuelo

11h10 – Burnout e o Direito à Desconexão | Responsabilidades da Empresa para Garantir um Ambiente Seguro

– Doenças Ocupacionais: Responsabilidades efetivas de fiscalização e controle no que tange às normas de saúde, medicina e segurança do trabalho
– Termômetro de produtividade das equipes com o sistema híbrido frente aos problemas de saúde dos colaboradores com os novos modelos de trabalho
– Prevenção do Assédio Moral nas Relações Trabalhistas: O que passa a ser assédio nos ambientes virtuais?

Rosa Helena Cunha
Senior Labor Legal Manager da Capgemini

Marcia Romano
Diretora Jurídica da Akzo Nobel

11h50 – Efeitos Práticos do Teletrabalho na Vigência da Medida Provisória 1.108/22

– O controle da jornada como regra geral para o regime de teletrabalho
– Acordo Individual como forma de preservação dos benefícios do teletrabalho
– Como se aplica a prestação de serviços por produção ou tarefa?

Decio Daidone Jr. 
Sócio do BT Law

12h20 – Momento de Perguntas e Respostas | Debata com Líderes as Estratégias que Impactam a Rotina das Empresas com os Novos Modelos de Trabalho

12h40 – Almoço & Matchmaking na Plataforma Conceito

14h00 – Case do Mercado Livre sobre Gestão do Contencioso Trabalhista | Prevenção e Redução do Passivo Trabalhista nas Rotinas Empresariais

– Estratégias e Soluções para o Contencioso Trabalhista
– Governança Corporativa, Treinamentos de Equipe e Liderança e Resolução de Disputas como mecanismos de controles para a redução significativa do passivo

Railton Carvalho
Gerente Relações Trabalhistas e Sindicais do Mercado Livre

14h30 – Terceirização e Pejotização | Posicionamento do STF quanto a Contratação de Serviços

– A terceirização a partir do negócio da empresa: Necessidade de discutir os diferentes modelos
– Os Operadores Logísticos (OL) e suas características peculiares

Sólon Cunha
Sócio do Mattos Filho e Professor da escola de Direito FGV/SP

15h00 – Contexto Mundial | Novas Regras para Novas Relações de Trabalho

– Trabalho por Plataforma: contexto e desafios
– Jurisprudência no Direito do Trabalho: precedentes judiciais e segurança jurídica
– Regulação: experiência internacional e possíveis caminhos

Lucas Pittioni
Diretor Jurídico e de Relações Institucionais do iFood

15h30 – Impactos da LGPD nas Relações Trabalhistas | Como está a Adequação da Lei na Área Trabalhista? 

– Passos preliminares e fundamentais para a Conformidade das Estruturas Empresariais
– Desafios das práticas Trabalhistas com a LGPD e a nova rotina na forma de lidar com os dados
– Cybersecurity x Necessidade de acessar dados remotamente

Marcia Muniz
Legal Director Latam and Canada da Cisco

Adriana Wagatsuma
Head de Propriedade Intelectual & Privacidade – DPO do QuintoAndar

16h10 – Momento de Perguntas e Respostas | Discuta as Principais Questões Trabalhistas para o seu Negócio

16h30 – Networking e Rodadas de Negócios da Plataforma

16h50 – Compliance Trabalhista como Ferramenta para Prevenção de Riscos

Alexandre Cardoso
Sócio do TozziniFreire

17h20 – Sincronia entre os Departamentos de RH e Jurídico para as Relações Trabalhistas | Gestão Orientada por Dados

– Impacto das Práticas de RH em Ações Trabalhistas

Júlio Cesar Beltrão
Sócio do EGS Advogados

17h50 – Debate Final | Troque Experiências e Estratégias com Especialistas da Área Trabalhista 

18h00 – Encerramento

+ Case e Palestra Extra

Acordo Coletivo com Sindicatos para Regulamentar o Trabalho Remoto | Papel Fundamental de Atuação da Área Trabalhista e Sindicais nas Empresas

– Estratégias para aproximar os funcionários nos acordos coletivos e aumentar a transparência no processo
– Direito Coletivo: O acordado sobrepõe sobre o legislado? O acordado pode limitar o direito trabalhista?

Naiara Insauriaga
Advogada Sênior do BT Law

*Grade sujeita a alterações