5º Fórum Marco Regulatório de Ferrovias | Negócios e Impactos do Novo Regime

11 de novembro de 2021 8h40 às 18h

Matchmaking com Rodadas de Negócios Plataforma Conceito

O Evento

O Ministério da Infraestrutura elevou a previsão de investimentos no programa nacional de ferrovias para R$ 80,5 bi e a Conceito realizou, dia 11 de Novembro, o principal evento exclusivo sobre o Novo Marco de Ferrovias já aprovado pelo Senado que prevê novos negócios para o modal. Foi o primeiro encontro de líderes interessados em debater o novo regime de autorização ao lado de grandes grupos com atuação global e governos.

O fórum C Level debateu sobre a nova regulamentação, contratos, oportunidades e desafios logísticos a partir do novo marco legal. Foram apresentadas oportunidades e entraves do novo modelo que prevê uniformizar regras e adoção do sistema de autorização e exploração, ao invés de concessão, nos mais de 5,3 mil quilômetros de trilhos distribuídos pelo Brasil, com projetos em 9 estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.

Foram confirmadas as presenças do MINFRA, BNDES, PPI, TCU e ANTT. Além de relevantes associações do setor, como ANTF e ABIFER, bancos privados, como Santander, operadoras, grupos interessados em construir e gerenciar ferrovias, consultorias e renomados escritórios de advocacia.

Players compartilharam como se preparam para atender ao novo marco de ferrovias e as demandas de projetos a partir dos 21 pedidos já feitos ao Ministério da Infraestrutura para construção e operação de ferrovias pela iniciativa privada, o dobro do esperado.

O 5º encontro foi primeiro e mais completo fórum de players investidores interessados em construir e operar grandes trechos a partir do novo regime de operação de ferrovias no Brasil. Grandes players discutiram como planejam obter o potencial para destravar projetos e deslanchar investimentos com segurança jurídica.

Últimas Notícias

Globo | Senado aprova marco legal para atrair investimentos em Ferrovias
CNN | Governo avaliará 80 bilhões em projetos para ferrovias
Valor | Expansão de ferrovias ampliaria a força do agro, confirma estudo

Confira os Fóruns já realizados da Série Negócios em Ferrovias com mais de 500 players nacionais e internacionais

2019 | 4º Fórum Concessões de Ferrovias | Novos Negócios e Soluções
2015 | 3º Fórum Concessão de Ferrovias | Aperfeiçoamento do Novo Modelo X Oportunidades de Negócios
2014 | 2º Fórum Concessões de Ferrovias

2013 | 1º Fórum Concessões de Ferrovias: Regras e Riscos do Novo Modelo

Programação

8h50 – Abertura do Evento pelo Presidente de Mesa

João Paulo Pessoa
Sócio do Toledo Marchetti Advogados


9h00 – MP 1065/21 | Como se dará a Autorização, a Competição entre as Empresas, a Interconexão na Malha e a Desburocratização para o Crescimento do Setor?

– Programa de Autorizações Ferroviárias
– Diretrizes que poderão ser estabelecidas pelo Ministério da Infraestrutura a partir do marco legal 
– Competência do Ministério da Infraestrutura para outorga de autorização

Ismael Trinks
Diretor do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre


9h25 – Visão da ANTT | Perspectivas de Regulação e Fiscalização

– Papel da Agência no procedimento de outorga de autorização
– Exploração de ferrovias particulares e a fiscalização da ANTT
– Autorregulação ferroviária: novas características
– Possibilidade de devolução ou desativação de trechos ferroviários nas concessões e permissões
– Compartilhamento da infraestrutura ferroviária
– Desafios para regulamentação do Novo Marco Legal pela ANTT

Rafael Vitale
Diretor Geral da ANTT


9h55 – Sessão de Debates | Momento Exclusivo de Perguntas e Respostas com Governo


10h05 – Networking e Rodadas de Negócios da Plataforma


10h25 – PPI | Perspectivas para Novos Projetos de Ferrovias e para as Concessões Ferroviárias após o Novo Contexto do Marco Legal

– Ampliação da Estratégia em Infraestrutura Ferroviária: Oportunidades e desafios
– Como se dará o aprimoramento da concorrência no modelo de operador verticalizado?
– Nova fase de exploração, manutenção e conservação da infraestrutura ferroviária
– Expectativas dos novos projetos e potencial de desenvolvimento do setor
– Garantias para assegurar investimentos para melhoria e expansão da malha
– Figura do terceiro interessado na realização de investimentos

Gustavo Gomes
Diretor do PPI


10h55 – Questões Regulatórias e de Contratos com o Novo Marco | O que Mudou e Perspectivas?

– Chamamento público para autorização
– Características do contrato de adesão
– Possibilidade de adaptação do contrato de concessão para a autorização e características para enquadramento no regime de autorização

Marcos Kleber Ribeiro Felix
Assessor Especial do Gabinete do Ministro do Ministério da Infraestrutura


11h15 – TCU | Atuação do TCU no Setor Ferroviário em Processos Vigentes

– O papel do TCU na política pública ferroviária
– Acompanhamento dos contratos de concessão
– Riscos e oportunidades com a introdução das novas regras normativas
– Principais aspectos para alinhamento e segurança jurídica

Bruno Martinello
Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária do TCU


11h45 – BNDES | Novas Condições de Financiamento para Projetos da Infraestrutura Ferroviária

– Condições e estruturas das operações e de financiamento para a expansão do mercado de transporte ferroviário
– Medidas para destravar os investimentos em infraestrutura e para aumentar a competitividade
– Financiamento às concessões de infraestrutura no modal
– Debêntures de infraestrutura
– Perspectivas e condições de apoio do BNDES para o setor

Pedro dos Passos
Chefe do Departamento de Transporte e Logística do BNDES


12h15 – Sessão de Debates | Momento Estratégico de Interação, Perguntas e Respostas


12h30 – Almoço & Matchmaking na Plataforma Conceito


13h30 – Reabertura do Fórum pelo Presidente de Mesa

Felipe Lisbôa
Advogado do Toledo Marchetti Advogados


13h30 – Visão das Operadoras diante do Marco Legal das Ferrovias

– Solução imediata para aumentar o investimento no setor
– Como ficarão os Contratos de Concessões, tendo em vista o novo modelo, em especial os prorrogados de forma antecipada?
– Perspectivas das concessionárias com o novo modelo de autorização
– A expectativa do setor da expansão da figura do operador ferroviário independente

Silvana Alcantara
Diretora de Regulatório e Relacionamento Institucional da VLI Logística

Fernando Paes
Diretor Executivo da ANTF


14h30 – Project Finance para Projetos Ferroviários

– Captação e Estruturação de Project Finance para Investidores em Ferrovias
– Demandas para Novos Investimentos: alternativas de financiamento para projetos de grandes portes

Rafael Mirandola
Head of Transportation and Logistics – Project Finance do Santander


15h10 – Bloco Mercado | Visão dos Grupos: Desafios e Expectativas de Investimentos

Conheça, nesse painel exclusivo de mercado, as perspectivas de pré-viabilidade econômico-financeira dos grupos responsáveis por protocolar requerimentos de construção e gestão de novas ferrovias

José Roberto Barbosa
CEO da Petrocity

Fabricio Cardoso Freitas
CEO da Macro Development

Paulo Salvador
Diretor Executivo da Grão Pará Multimodal

José Luis Vidal
Conselheiro da Planalto Piauí Participações

Moderação: Vicente Abate
Presidente da ABIFER


16h20 – Networking e Rodadas de Negócios da Plataforma


16h40 – Segurança Jurídica e os Desafios do Novo Marco Regulatório de Ferrovias

– Regulação e segurança jurídica (MP 1065/21; PL 216/18)
– Desafios jurídicos derivados da transição de modelos regulatórios
– Regime jurídico da autorização e do contrato de adesão
– Aspectos jurídicos do investimento de terceiros interessados

João Paulo Pessoa
Sócio do Toledo Marchetti Advogados


17h10 – Case Minas Gerais | Plano Estratégico Ferroviário e Regulamentação das Autorizações Estaduais

O arranjo jurídico mineiro para trechos ferroviários serem  administrados no modelo de autorização pelo qual uma empresa privada atua por conta e risco próprios.

– Planejamento mineiro nas ferrovias
– Legislação mineira de shortlines
– Possibilidade de investimentos em MG no modal ferroviário

Gabriel Fajardo
Subsecretário de Transportes e Mobilidade do Estado de Minas Gerais


17h40 – Sessão Final de Debates | Momento Estratégico de Interação, Perguntas e Respostas


18h00 – Encerramento

 

+ Palestras e Conteúdo On Demand:


Perspectivas Econômico-financeiras e Perfil de Risco dos Diferentes Modelos Contratuais com o Novo Marco

David Goldberg
Sócio e  Diretor da Terrafirma Consultoria


Nova Forma de Fazer Ferrovia no Brasil com o Modelo de Autorização: Oportunidades de Negócios

Alex Trevizan
Diretor de Negócios da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias

Objetivo

– Proporcionar uma oportunidade estratégica de conversa aberta entre Governo e Setor Privado para que os principais riscos ou incertezas apontadas no novo modelo sejam esclarecidos
– Estimular o debate sobre como setor privado pode construir novas ferrovias e investir na modernização das linhas e equipamentos já existentes
– Abordar as lacunas nas normas e inconsistências no modelo que já precisam ser alteradas
– Apontar os desafios logísticos para chegar em 2035 com o modal ferroviário representando 40% da matriz de transporte nacional, o dobro da atual, de acordo com as projeções atuais do Ministério da Infraestrutura

Público Alvo

– Operadores de malha ferroviária
– Empresas de Logística
– Construtoras e Empresas de Engenharia
– Investidores Nacionais e Internacionais
– Advogados Especialistas em Infraestrutura e Transportes
– Usuários e Prestadores de Serviços de Transporte Ferroviário
– Fornecedores de Equipamentos e Tecnologia
– Bancos, Seguradoras e Fundos de Investimento
– Representantes do Governo Federal e Estaduais
– Fornecedores de produtos e serviços de trens, sistemas e sinalização

Palestrantes

Alex Trevizan
Diretor de Negócios
Bruno Martinello
Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Portuária e Ferroviária
David Goldberg
Diretor
Fabricio Cardoso Freitas
CEO
Felipe Lisbôa
Advogado
Fernando Paes
Diretor Executivo
Gabriel Fajardo
Subsecretário de Transportes e Mobilidade
Gustavo Gomes
Diretor de Programa de Parcerias de Investimentos
Ismael Trinks
Diretor do Departamento de Transporte Ferroviário
João Paulo Pessoa
Sócio
José Luis Vidal
Conselheiro do
José Roberto Barbosa
CEO
Marcos Kleber Felix
Assessor Especial
Paulo Salvador
Diretor Executivo
Pedro Passos
Chefe do Departamento de Transporte e Logística
Rafael Mirandola
Head of Transportation and Logistics – Project Finance
Rafael Vitale
Diretor-Geral
Silvana Alcantara
Diretora de Regulatório e Relacionamento Institucional
Vicente Abate
Presidente

Investimento

Lote Promocional | R$ 990 somente até dia 1 de outubro

1º Lote | R$ 1190 até dia 29 de outubro
2º Lote | R$ 1390 até dia 3 de novembro
3º Lote | R$ 1590 até dia 5 de novembro

Valor do Evento | R$ 1790

Incluso

Evento Online com Plataforma Exclusiva de Negócios e Conteúdo Extra

O inscrito participa ao vivo de todo o evento, de forma dinâmica e ativa. Tem acesso único como membro do fórum e interage com outros executivos na rodada de negócios (similar ao Linkedin) que proporciona troca de experiências e a apresentação de novas oportunidades de negócios com os membros do evento e palestrantes.

Networking Virtual e Rodadas de Negócios: Conheça os participantes do Fórum, alinhe estratégias e oportunidades com líderes de todo o Brasil.

Interação Exclusiva: Converse com autoridades e players que estarão durante o evento para esclarecer suas questões e os principais desafios do mercado.

Report: Receba o relatório de negócios do evento com a gravação do fórum e a lista de inscritos e palestrantes que aceitaram estreitar o relacionamento e propor avanços no tema.

Apoio

ABAL
ABCE
ABENDI
ABIFA
ABIFER
AENFER
AGêNCIA INFRA
ANETRANS
ANFIR
ANPTRILHOS
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ANTP
ANUT
BRASINFRA
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FóRUM PRO- FERROVIA
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SIMEFRE
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TOLEDO MARCHETTI ADVS

Inscrição